Projeto Presença de Santa Maria DF: Acompanhamento da Freqüência Escolar do Programa Bolsa...

Projeto Presença de Santa Maria DF: Acompanhamento da Freqüência Escolar do Programa Bolsa-Família ... criado pela Lei 10.836, de 09 de janeiro de 2004, e regulamentado.

RELATÓRIO

ASSUNTO: Atividades do Projeto Presença.

   Versa o presente relatório sobre a execução das atividades do Projeto Presença da Gerência de Infraestrutura e Apoio Educacional da Santa Maria no decorrer do ano

            

           Das Atividades:

·         Operar os sistemas:

·         PROJETO PRESENÇA: frequência escolar-MEC, SICON:

·         I-EDUCAR:

          Conforme esses sistemas:

·         Realiza-se busca ativa: e o eixo mestre do nosso trabalho

·         Fazem-se transferências Municipal/Estadual e Federal

·         Acompanhamento e monitoramento da  frequência escolar bimestral

·         Acompanha o Portal MDS/MEC e I-EDUC

·         Apoia e fornece atendimento necessário às famílias, para que possa cumprir as condicionalidades definidas para todas as áreas, educação saúde, assistência social.

·         Responde é envia documentos administrativo e jurídico

·         Relatório gerencial

·         Relatório de frequência por  Nís

·         Relatórios de baixa frequência

·         Registra frequência por aluno

·         Atende às escolas (Operador escolar), prestar assistência administrativa e operacional as instituições educacionais da rede púbica e particular..  

·         Atualizamos, repassamos formação para os operadores escolar.

·         Arquiva documentos relacionados à Bolsa Família e seus beneficiários

·         Imprime relatórios da frequência

·         Ligamos para as instituições educacionais pais/responsáveis

·         Realizamos sistemas de rede com  instituições: saúde , cras e conselho tutelar, justiça.

·         Distribuímos cartazes informativos para instituições educacionais

·         Repassam situações escolares dos alunos - Giae, Cras e Pais e outros.

·         Atende à comunidade com presteza e orienta, encaminha para o local, de acordo o caso.

·         Fazemos visitas ás escolas se for necessário

                                 Sem mais, nos colocamos à disposição para quaisquer esclarecimentos.

                                                       

                                     Atenciosamente,

                                            Maria Rosário Lopes Melo

                                         Operador Projeto Presença

                        

                                          

AVISO

                  

ABERTURA PARA REGISTRO DA FREQUÊNCIA!!!!

30/03/2015

Caríssim@s Coordenadores (as) do Bolsa Família na Educação,

Dando continuidade as nossas atividades, gostaríamos de lembrá-los(as) que, desde o dia 16 de março último, estamos com o Sistema Presença aberto para impressão de formulários. De acordo com a situação apresentada hoje,  dia 30/03/2015, temos ainda um número significativo de municípios que não imprimiram os formulários, embora entendamos que esses números podem refletir também municípios em que as escolas informam a frequência escolar diretamente (online) no Sistema Presença.

No entanto, sugerimos que planejem estratégias, considerando a realidade local dos seus estados/municípios para que não tenhamos problemas no período final desta primeira coleta e registro da frequência escolar do Bolsa Família. Vale ressaltar ainda que no próximo dia

01 de abril o Sistema Presença estará aberto para o registro da frequência escolar e que é necessária a mobilização junto aos municípios para que esses não deixem para informar nos últimos dias. A data de encerramento do P15. 1 é 29 de abril próximo!!!!!! 

Anexo a esta mensagem, segue planilha com lista de municípios que ainda não imprimiram os formulários do registro da frequência escolar do Bolsa Família!!!!! 

Na oportunidade, contamos com a participação e colaboração de tod@s!!!!!

Att.:

Coordenação Geral de Acompanhamento da Inclusão Escolar (CGAIE/DPEDHUC/SECADI/MEC).

Acompanhamento da Freqüência Escolar

O Programa Bolsa-Família, criado pela Lei 10.836, de 09 de janeiro de 2004, e regulamentado pelo Decreto 5.209, de 17 de setembro de 2004, destina-se à transferência de renda direta às famílias em situação de pobreza e extrema pobreza. Ao serem incluídas no programa, as famílias assumem o compromisso de matricular e garantir a permanência das crianças e jovens na escola. Essa contrapartida é um importante instrumento de inclusão social.

Cabe ao Ministério da Educação (MEC) o acompanhamento da freqüência escolar desses alunos com base nas regras definidas pela Portaria Interministerial MEC/MDS nº 3.789, de  18/11/2004.

O objetivo é combater a evasão e estimular a progressão escolar pelo acompanhamento individual das razões da baixa freqüência do educando ou abandono da escola. Esse monitoramento permite diagnosticar o que está dificultando a vida escolar do aluno.

Com base nesses dados, o Poder Público deve definir ações para estimular a permanência e o sucesso escolar dos beneficiários.

Os estudantes de 6 a 15 anos devem obter freqüência mínima de 85% da carga horária mensal.  Já os estudantes de 16 e 17 anos, que participam do Benefício Variável Jovem (BVJ), precisam frequentar ao menos 75% das aulas.

O benefício é de R$ 33 mensais para até dois estudantes por família.

A freqüência escolar e os motivos de baixa assiduidade são informadas  pelas secretarias estaduais e municipais de educação ao MEC, que repassa os dados ao Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), responsável pela gestão do Bolsa-Família.

Em 2007, os municípios reafirmaram seu compromisso com o acompanhamento da condicionalidades em educação e envio dos registros da freqüência escolar regularmente ao MEC, por meio do Plano de Metas “Compromisso Todos Pela Educação” – Decreto 6.094 de 24 de abril de 2007.

AVISOS

WEBCONFERÊNCIA 2015 - EDUCAÇÃO PBF

12/03/2015

WEBCONFERÊNCIA 2015 BOLSA FAMÍLIA NA EDUCAÇÃO

 - ACOMPANHAMENTO DA CONDICIONALIDADE DA EDUCAÇÃO DO BOLSA FAMÍLIA –

(1º Período de 2015 – P15.1)

Dia: 16 de março de 2015.

Horário: 10 horas.

Objetivos: Apresentar os resultados alcançados no ano de 2014, bem como refletir sobre perspectivas e desafios para o ano de 2015.

1 – Apresentação dos Resultados do Acompanhamento da Frequência Escolar de 2014, com destaque para os seguintes indicadores: cobertura informacional; total em cumprimento (motivos de baixa frequência escolar); localizados, mas não tiveram a frequência escolar informada; e não localizados.

2 – Intersetorialidade: desafios e perspectivas para a melhoria da qualidade do acompanhamento da frequência escolar do Bolsa Família.

3 - Importância do Tutorial Multimídia do Sistema Presença como estratégia de formação continuada, aberta e remota do acompanhamento da condicionalidade da educação do Bolsa Família.

Contamos com a participação de tod@s!!!! Favor compartilhar este comunicado com suas redes!!!!

- Link para o acompanhamento da transmissão: http://portal.mec.gov.br/bolsafamiliamec/transmissao

- Endereço eletrônico para envio de perguntas para o debate: frequenciaescolar@mec.gov.br

LEMBRETE: O Sistema Presença abre para impressão de formulários do acompanhamento da frequência escolar do Bolsa Família no próximo dia 16 de março de 2015. Importante sensibilizar as escolas para o registro da informação online!!!! Contamos com a mobilização e participação de tod@s!!!!!

Att.:

Coordenação Geral do Acompanhamento da Inclusão Escolar (CGAIE/SECADI/MEC).

Arquivo anexo: 639.pdf

FREQUÊNCIA ESCOLAR PBF

26/02/2015

Prezado(a)s Coordenadore(a)s estaduais, municipais e demais colaboradores do Acompanhamento da Frequência Escolar do Programa Bolsa Família!

Estamos iniciando os trabalhos de informação da frequência escolar neste ano de 2015. Vamos trabalhar para sempre sermos melhores naquilo que fazemos.

Pensando assim, e de maneira a atingir novos patamares...

Leia mais...

TUTORIAL MULTIMÍDIA DO SISTEMA PRESENÇA

26/02/2015

Prezada(o)s coordenadora(e)s, boa tarde!

Lembramos a toda(o)s que está disponibilizado no Sistema Presença o Tutorial Multimídia, uma ferramenta fundamental para os desenvolvimento do trabalho da informação da frequência escolar.

O Tutorial é uma ferramenta de formação continuada onde, a qualquer momento, você...

Leia mais...

Ver todos...

2014 Ministério da Educação. Todos os direitos reservados.

Como fazer busca ativa pelo nis!

               

                                  Acompanhamento 

Frequência Escolar do Programa Bolsa Família, de todos  períodos.

Então, com o objetivo de continuar com bons percentuais de informação e aperfeiçoando a qualidade do acompanhamento, orientamos os Operadores Masters Municipais a retirarem a RELAÇÃO DE ALUNOS NÃO LOCALIZADOS, tanto do BFA quanto do BVJ, do seu município e, na busca de localização seguir os seguintes passos.

1. Fazer busca ativa por NIS;

2. Cruzar com o Censo Escolar;

3. Cruzar com o quadro de matrícula de cada escola;

4. Observar se há na família algum membro familiar, em idade escolar, que está sendo acompanhado pelo Sistema Presença;

5. Cruzar  com o relatório das famílias acompanhadas pela saúde;

E como último passo:

6.Procurar o Gestor do PBF do município Cras, na Assistência Social para bloquear o benefício da família que tem filho na LISTAGEM DE NÃO LOCALIZADOS. E que assim essa família vá até o Cadastro Único para atualização dos seus dados.

Percebe-se que ficou intrínseco a realização e a necessidade de um trabalho Inter setorial, quando do cruzamento das informações com a Saúde e com o bloqueio feito pela Assistência Social.

Para o caso específico de famílias estarem sendo notificadas que estão descumprindo a Condicionalidade da Educação e que o(s) nome(s) do(s) filho(s) não consta(m) na listagem do Projeto Presença o município deve, de posse dos seguintes dados:

1. Cópia do cadastro atualizado/ revisado da família;

2. NIS e NOME do(a) responsável e do(s) aluno(s);

3. SÉRIE, INEP e NOME DA ESCOLA, que o(s) aluno(s) está (o) matriculado(s);

4. FORMULÁRIO DE RECURSO, que se encontra no Sig PBF no sítio do MDS informando que a culpa não é da família, nem do município e que o CADASTRO NACIONAL do MDS deve inserir o nome do aluno no Projeto Presença.

 Busca por Código INEP - Selecione a opção e digite o número do INEP da escola.

Clique no botão “Buscar”. Será apresentada a escola do código INEP digitado.

 Busca por Nome da Escola - Selecione a opção “Nome da Escola” e digite o nome

completo ou parte do nome de uma determinada escola e clique em “Buscar”. Será

apresentada a escola específica ou todas as escolas do município identificadas por

determinado parâmetro digitado.

 Busca por Escola Não Identificada - Selecione a opção de busca por “Escola Não

Identificada” e clique no botão “Buscar”. Serão listados todos os alunos indicados em

“Escola Não Identificada” no município do usuário autenticado no sistema.

 Busca por Beneficiários Não Localizados - Selecione a opção de busca por

“Beneficiários não Localizados” e clique no botão “Buscar”. Serão listados todos os

beneficiários indicados como Não Localizados do município do usuário autenticado no

sistema.

 Busca por Escolas Particulares - Selecione a opção „Escolas Particulares‟ e clique

no botão “Buscar”. O sistema mostra todas as escolas particulares do

município/Estado especificado pelo perfil do solicitante.

 Busca por Escolas Municipais - Selecione a opção „Escolas Municipais‟ e clique no botão “Buscar”. Serão mostradas todas as escolas do município/Estado especificado

pelo perfil do solicitante.

 Busca por Escolas Estaduais - Selecione a opção „Escolas Estaduais‟ e clique no

botão “Buscar”. O sistema mostra todas as escolas do Estado especificado pelo perfil

do solicitante.

 Busca por Escolas Federais - Selecione a opção „Escolas Federais‟ e clique no

botão “Buscar”. Serão apresentadas todas as escolas federais do município

especificado pelo perfil do solicitante.

 Busca por Todas as Escolas - Selecione a opção „Todas as Escolas‟ e clique no

botão “Buscar”. Serão apresentadas as escolas do município/Estado especificado pelo

perfil do solicitante.

2.16. - Alterar INEP

Essa função permite a atualização da informação referente à escola onde o aluno estuda.

Situações relacionadas ao uso dessa função:

 Transferência de aluno para escola ativa do mesmo município;

 Transferência de aluno para escola ativa de outro município;

 Alteração de aluno para o conjunto ESI do mesmo município;

 Alteração de aluno para o conjunto ESI de outro município.

Importante lembrar:

1. As alterações de escola feitas para o próprio município serão acatadas de imediato.

2. As alterações de escola feitas para outros municípios só serão acatadas após o aceite

do Operador Municipal Máster ou auxiliar do município ao qual o aluno(a)foi enviado.

3. Caso o aluno já tenha uma solicitação de transferência pendente, só será possível

alterar o INEP ou solicitar uma nova transferência, aceitando, recusando ou cancelando a

transferência ativa.

 Se não há nenhum modo de conseguir a frequência do aluno, ele permanecerá sem

informação até o próximo período.

A alteração de INEP/atualização da escola é possível para todos os beneficiários que

estão na base do sistema. Todavia há algumas particularidades que precisam ser

observadas:

 Beneficiários não localizados, quando encontrados, podem ser transferidos para escolas ativas ou ainda para ESI por qualquer operador habilitado a registrar

frequência - municipal máster, auxiliar ou diretor de escola - de qualquer município.

 Beneficiários em outras situações – escolas ativas, ESI, INEX – só podem ser

atualizados pelos operadores do município onde aparecem no sistema. Caso se

observe a situação em que o aluno aparece no sistema em um município, mas na

realidade estuda em outro, o operador do município onde estuda deverá “SOLICITAR

TRANSFERÊNCIA” desse aluno para atualizar essa informação. Mais detalhes dessa

função na página 27.

Busca por Nome da Escola

1. Selecione a busca por Nome da Escola. Escolha o Estado, o município e digite o nome

da escola que deseja localizar. Clique no botão . Selecione a escola desejada.

2. Para confirmar a alteração, clique em  É possível ainda acessar o histórico completo de registros desse aluno utilizando a

função “BAIXAR HISTÓRICO COMPLETO”.

2. Clicando nessa opção, o sistema irá gerar um arquivo em formato html e compactado.

Selecione em “Abrir com” e clique em “OK”.

2.18. Alterando Situação do Aluno

Essa função permite alterar a situação do aluno considerando as seguintes possíveis

situações:

 Alunos ativos (identificados em escolas com código INEP);

 Beneficiários não localizados;

 Alunos em ESI (Escolas ativas Sem Inep na base do sistema);

 Alunos em INEX (não estudam por Inexistência de oferta de serviços educacionais).

Para alterar a situação de um aluno é necessário observar as seguintes regras

específicas:

. Clique na seta para abrir a lista de opções, conforme figura, selecione a situação

INEX.

2. Ao clicar na situação INEX, será apresentada a tela para registro de motivo, selecione

a opção OK, conforme imagem.

3. Ao clicar nas Situações “NLOC e ESI” será apresentada a mensagem de confirmação

e em seguida clique em OK.

2.20. Transferência

As transferências ocorrem de três maneiras:

 Tipo A - Transferência dentro do próprio município. (Para saber como realizar este tipo

de transferência siga para a página 30 “Alterar INEP”).

 Tipo B - Transferência para fora do município. (Para saber como realizar este tipo de

transferência siga para a página 30 “Alterar INEP”).

 Tipo C - “Solicitar transferência” de outro município para o seu município.

Tipo C:

Para realizar a transferência de um aluno de outro município para o seu município siga os

seguintes passos:

No menu principal, clique na funcionalidade “Transferir Aluno”.

2.21. Transferindo o Aluno através da Busca por NIS

1. Insira o NIS do aluno e clique na opção .

2. Será apresentada a tela para busca do Aluno.

3. Para confirmar a transferência clique em OK.

Aluno em situação de ESI

1. Selecione em “situação do aluno” o grupo ESI – Escolas ativas sem INEP na base do

sistema, conforme figura

O PRINCIPAL ATOR É MESMO O PROFESSOR APERFEIÇOAR O ACOMPANHAMENTO DA FREQUÊNCIA ESCOLAR

        Para que o Acompanhamento da Frequência Escolar do Programa Bolsa Família alcance os índices de qualidade que se deseja e venha a contribuir com a melhoria dos índices do DF no IDEB, se faz necessário o trabalho de sensibilização, capacitação e monitoramento de todos os professores de todas as redes de ensino. Isto, pelo fato de serem os professores que mantém contato com os alunos beneficiários do Programa e, portanto, conhecem e percebem as potencialidades e fragilidades.

         Antes de qualquer ação empreendida pela Gestão do PBF na Educação, a Coordenação Escolar de Acompanhamento da Frequência Escolar deve fazer um trabalho de identificação de todos os alunos junto com os professores em seus Diários de Classe; o segundo passo deve ser reproduzir a Tabela de Códigos de Motivos de Baixa Frequência distribuir com todos os professores para que no momento que o aluno faltar, o professor possa identificar o Código da Falta, que foi informada pela família. Agora, paralelo a isto as famílias têm que estarem sendo informadas e lembradas constantemente que é necessário informar ao professor quando o filho faltar, não se esquecendo de repassar o Motivo da               Falta. Claro que sempre que o aluno falte o professor já deve estar de antenas bem ligadas para procurar saber o que está provocando a ausência para resgatá-lo imediatamente.

E para que os alunos estejam estimulados e tenham bons rendimentos em sala de aula se faz necessário o incentivo ao estudo fora do horário de aula. No entanto, sabemos que esses alunos, na maioria, beneficiários do PBF não tem a cultura de estudarem as matérias estudadas em sala de aula, pois seus pais e/ou responsáveis, por vezes, são analfabetos, semianalfabetas ou analfabetas funcionais.

Por estas e muito mais se faz necessário que todos os envolvidos na Gestão do Programa Bolsa Família no DF encampem um trabalho constante de formas de encontrar saídas para a superação das vulnerabilidades características dessa parcela de nossa sociedade.

      A título de exemplo e para que vejamos a necessidade de termos um olhar diferenciado para os nossos alunos beneficiários do Programa vou citar um caso que escutei de uma operadora do projeto presença  escolar. Á operadora escolar s angustiada com o fato de um determinado aluno ser extremamente rebelde e não aceitar nenhuma palavra ou expressão que fosse afável, tais como: meu amor, meu filho, meu querido, pois o mesmo já revidava dizendo que não era filho, não era amor, etc.         Como a cidade é muito pequenina a secretaria sabia que o pai dessa criança morreu por causa do alcoolismo e que a mãe depois que ficou viúva passou a farrear constantemente levando amigas, amigos e amantes para dentro de casa e usando a expressão da secretaria, varando noite e dia na bebedeira e outras coisas mais. Ora, as crianças veem isto e como consequências se rebelam e externam seus descontentamentos pela situação vivida em casa e, infelizmente, repercute na escola. Repercute na escola pelo fato de as crianças e adolescentes terem em suas cabeças claramente ou não o conceito de que aquele espaço é democrático e pode ser utilizado para discutir, para diminuir a carga que estão vivendo externamente e isto só é possível se, realmente, os professores estiverem qualificados para esse fim. Falei para essa parceira que se fazia urgente e necessária a atuação do CRAS nessa família, pois isto é resultado das vulnerabilidades em que os nossos beneficiários estão inseridos. Vê-se, claramente, que Esses alunos que tem comportamentos que chamem a atenção requerem um atendimento especial, aquele olhar diferenciado, porém não paternalista. E paternalista vou enfatizar, é quando algum professor diz: "Não vou colocar falta no aluno para não prejudicá-lo, pois ele é da Bolsa". Vejamos  se um professor agir desta forma ele estará cometendo dois crimes: um de ordem legal, por estar deixando de cumprir a Lei, que diz do Acompanhamento Diferenciado para cada aluno e o outro crime é de ordem intelectual, pois está dizendo indiretamente que ele não precisa ir à escola continue analfabeto, etc".

     É importante que todos nós da Educação Estadual, Municipal, Particular aproveitemos a oportunidade que o Programa Bolsa Família está nos dando que é visualizarmos os alunos oriundos de lares vulneráveis, mesmo que não seja o quadro real, pois existem muitas famílias beneficiárias, que não estão dentro do perfil de extrema pobreza ou da pobreza e que recebem o benefício.

Att,

Santa Maria

Programa Bolsa Família: Frequência Escolar

Programa Bolsa Família: Frequência Escolar

                                      Frequência Escolar

            Prezados (as) colaboradores da Frequência Escolar do Programa Bolsa Família vinculados a esta CRE, iniciamos mais um ano letivo e juntos os trabalhos de informação da Frequência Escolar neste ano de 2015.

            Pensando assim, solicitamos  o empenho de todos os colaboradores, Gerentes (Gepav e Geb), Gestores, Coordenadores, Secretários e Operadores, no acompanhamento e registro da Frequência Escolar do Bolsa Família.

 O Programa Bolsa-Família, criado pela Lei 10.836, de 09 de janeiro de 2004, e regulamentado pelo Decreto 5.209, de 17 de setembro de 2004, destina-se à transferência de renda direta às famílias em situação de pobreza e extrema pobreza. Ao serem incluídas no programa, as famílias assumem o compromisso de matricular e garantir a permanência das crianças e jovens na escola. Essa contrapartida é um importante instrumento de inclusão social.

Cabe ao Ministério da Educação (MEC) o acompanhamento da frequência escolar desses alunos com base nas regras definidas pela Portaria Interministerial MEC/MDS nº 3.789, de  18/11/2004.

O objetivo é combater a evasão e estimular a progressão escolar pelo acompanhamento individual das razões da baixa frequência do educando ou abandono da escola. Esse monitoramento permite diagnosticar o que está dificultando a vida escolar do aluno.

Com base nesses dados, o Poder Público deve definir ações para estimular a permanência e o sucesso escolar dos beneficiários.

Assim o Projeto Presença  tem como objetivo  o acompanhamento da frequência escolar dos estudantes beneficiários da seguinte forma: estudantes de 6 a 15 anos devem obter frequência mínima de 85% da carga horária mensal e  os estudantes de 16 e 17 anos, que participam do Benefício Variável Jovem (BVJ), precisam frequentar ao menos 75% das aulas.

            A frequência escolar e os motivos de baixa assiduidade devem ser informadas  pelas secretarias estaduais e municipais de educação ao MEC que repassa os dados, através do Projeto Presença, ao Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), responsável pela gestão do Bolsa-Família.

Diante do exposto, destacamos que é muito importante que os alunos beneficiados do PBF,  de todas as escolas, tenham as informações coletadas e registradas no sistema  presença. Estes dados referenciam ações e decisões para o aprimoramento do programa.

            Ressaltamos que o registro da frequência escolar é pré-condição para que os municípios recebam os recursos federais do IGB-M (Índice  de Gestão Descentralizada- Município e DF)