Acompanhamento
Frequência Escolar do Programa Bolsa Família, de todos períodos.
Então,
com o objetivo de continuar com bons percentuais de informação e
aperfeiçoando a qualidade do acompanhamento, orientamos os
Operadores Masters Municipais a retirarem a RELAÇÃO DE ALUNOS NÃO
LOCALIZADOS, tanto do BFA quanto do BVJ, do seu município e, na
busca de localização seguir os seguintes passos.
1.
Fazer busca ativa por NIS;
2.
Cruzar com o Censo Escolar;
3.
Cruzar com o quadro de matrícula de cada escola;
4.
Observar se há na família algum membro familiar, em idade escolar,
que está sendo acompanhado pelo Sistema Presença;
5.
Cruzar com o relatório das famílias acompanhadas pela saúde;
E
como último passo:
6.Procurar
o Gestor do PBF do município Cras, na Assistência Social para
bloquear o benefício da família que tem filho na LISTAGEM DE NÃO
LOCALIZADOS. E que assim essa família vá até o Cadastro Único
para atualização dos seus dados.
Percebe-se
que ficou intrínseco a realização e a necessidade de um trabalho
Inter setorial, quando do cruzamento das informações com a Saúde e
com o bloqueio feito pela Assistência Social.
Para
o caso específico de famílias estarem sendo notificadas que estão
descumprindo a Condicionalidade da Educação e que o(s) nome(s)
do(s) filho(s) não consta(m) na listagem do Projeto Presença o
município deve, de posse dos seguintes dados:
1.
Cópia do cadastro atualizado/ revisado da família;
2.
NIS e NOME do(a) responsável e do(s) aluno(s);
3.
SÉRIE, INEP e NOME DA ESCOLA, que o(s) aluno(s) está (o)
matriculado(s);
4.
FORMULÁRIO DE RECURSO, que se encontra no Sig PBF no sítio do MDS
informando que a culpa não é da família, nem do município e que o
CADASTRO NACIONAL do MDS deve inserir o nome do aluno no Projeto
Presença.
Busca
por Código INEP - Selecione a opção e digite o número do INEP da
escola.
Clique no botão “Buscar”. Será
apresentada a escola do código INEP digitado.
Busca
por Nome da Escola - Selecione a opção “Nome da Escola” e
digite o nome
completo ou parte do nome de uma
determinada escola e clique em “Buscar”. Será
apresentada a escola específica ou
todas as escolas do município identificadas por
determinado parâmetro digitado.
Busca
por Escola Não Identificada - Selecione a opção de busca
por “Escola Não
Identificada” e clique no botão
“Buscar”. Serão listados todos os alunos indicados em
“Escola Não Identificada” no
município do usuário autenticado no sistema.
Busca
por Beneficiários Não Localizados - Selecione a opção de busca
por
“Beneficiários não Localizados”
e clique no botão “Buscar”. Serão listados todos os
beneficiários indicados como Não
Localizados do município do usuário autenticado no
sistema.
Busca
por Escolas Particulares - Selecione a opção „Escolas
Particulares‟ e clique
no botão “Buscar”. O sistema
mostra todas as escolas particulares do
município/Estado especificado pelo
perfil do solicitante.
Busca
por Escolas Municipais - Selecione a opção „Escolas Municipais‟
e clique no botão “Buscar”. Serão mostradas todas as escolas do
município/Estado especificado
pelo
perfil do solicitante.
Busca
por Escolas Estaduais - Selecione a opção „Escolas Estaduais‟ e
clique no
botão
“Buscar”. O sistema mostra todas as escolas do Estado
especificado pelo perfil
do
solicitante.
Busca
por Escolas Federais - Selecione a opção „Escolas Federais‟ e
clique no
botão
“Buscar”. Serão apresentadas todas as escolas federais do
município
especificado
pelo perfil do solicitante.
Busca
por Todas as Escolas - Selecione a opção „Todas as Escolas‟ e
clique no
botão
“Buscar”. Serão apresentadas as escolas do município/Estado
especificado pelo
perfil
do solicitante.
2.16. - Alterar INEP
Essa função permite a atualização
da informação referente à escola onde o aluno estuda.
Situações relacionadas ao uso
dessa função:
Transferência
de aluno para escola ativa do mesmo município;
Transferência
de aluno para escola ativa de outro município;
Alteração
de aluno para o conjunto ESI do mesmo município;
Alteração
de aluno para o conjunto ESI de outro município.
Importante lembrar:
1. As alterações de escola feitas
para o próprio município serão acatadas de imediato.
2. As alterações de escola feitas
para outros municípios só serão acatadas após o aceite
do Operador Municipal Máster ou
auxiliar do município ao qual o aluno(a)foi enviado.
3. Caso o aluno já tenha uma
solicitação de transferência pendente, só será possível
alterar o INEP ou solicitar uma nova
transferência, aceitando, recusando ou cancelando a
transferência ativa.
Se
não há nenhum modo de conseguir a frequência do aluno, ele
permanecerá sem
informação até o próximo
período.
A alteração de INEP/atualização
da escola é possível para todos os beneficiários que
estão na base do sistema. Todavia
há algumas particularidades que precisam ser
observadas:
Beneficiários
não localizados, quando encontrados, podem ser transferidos para
escolas ativas ou ainda para ESI por qualquer operador habilitado a
registrar
frequência
- municipal máster, auxiliar ou diretor de escola - de qualquer
município.
Beneficiários
em outras situações – escolas ativas, ESI, INEX – só podem ser
atualizados
pelos operadores do município onde aparecem no sistema. Caso se
observe
a situação em que o aluno aparece no sistema em um município, mas
na
realidade
estuda em outro, o operador do município onde estuda deverá
“SOLICITAR
TRANSFERÊNCIA”
desse aluno para atualizar essa informação. Mais detalhes dessa
função
na página 27.
Busca por Nome da Escola
1. Selecione a busca por Nome da
Escola. Escolha o Estado, o município e digite o nome
da escola que deseja localizar.
Clique no botão . Selecione a escola desejada.
2. Para confirmar a alteração,
clique em É possível ainda acessar
o histórico completo de registros desse aluno utilizando a
função “BAIXAR HISTÓRICO
COMPLETO”.
2. Clicando nessa opção, o sistema
irá gerar um arquivo em formato html e compactado.
Selecione em “Abrir com” e
clique em “OK”.
2.18. Alterando Situação do Aluno
Essa função permite alterar a
situação do aluno considerando as seguintes possíveis
situações:
Alunos
ativos (identificados em escolas com código INEP);
Beneficiários
não localizados;
Alunos
em ESI (Escolas ativas Sem Inep na base do sistema);
Alunos
em INEX (não estudam por Inexistência de oferta de serviços
educacionais).
Para alterar a situação de um
aluno é necessário observar as seguintes regras
específicas:
. Clique na seta para abrir a lista
de opções, conforme figura, selecione a situação
INEX.
2. Ao clicar na situação INEX,
será apresentada a tela para registro de motivo, selecione
a opção OK, conforme imagem.
3. Ao clicar nas Situações “NLOC
e ESI” será apresentada a mensagem de confirmação
e em seguida clique em OK.
2.20. Transferência
As transferências ocorrem de três
maneiras:
Tipo
A - Transferência dentro do próprio município. (Para saber como
realizar este tipo
de transferência siga para a página
30 “Alterar INEP”).
Tipo
B - Transferência para fora do município. (Para saber como realizar
este tipo de
transferência siga para a página
30 “Alterar INEP”).
Tipo
C - “Solicitar transferência” de outro município para o seu
município.
Tipo C:
Para realizar a transferência de um
aluno de outro município para o seu município siga os
seguintes passos:
No menu principal, clique na
funcionalidade “Transferir Aluno”.
2.21. Transferindo o Aluno através
da Busca por NIS
1. Insira o NIS do aluno e clique na
opção .
2. Será apresentada a tela para
busca do Aluno.
3. Para confirmar a transferência
clique em OK.
Aluno em situação de ESI
1. Selecione em “situação do
aluno” o grupo ESI – Escolas ativas sem INEP na base do
sistema, conforme figura
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